Proposições
Título: Altera o inciso 2º do parágrafo 2º do art. 3º,altera o art.4º e altera o art.5º da Lei Municipal nº 1.231 de 19 de junho de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019
Numero da Lei: 19
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 40.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
05/08/2019
Numero da Lei: 18
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1210/2018, para 2019, atraqvés de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 5.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
24/06/2019
Numero da Lei: 17
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
04/06/2018
Numero da Lei: 17
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata da PPA 2018-2021,Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017 para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 47.568,79
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
28/05/2018
Numero da Lei: 16
Status: Aprovado
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Título: Suprime a letra "e", inciso II, do art.94 na Lei Municipal nº 380/2002 e acrescenta a mesma Lei o art. 9-A
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 16
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
11/11/2019
Numero da Lei: 15
Status: Protocolado
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Título: Altera o inciso III no art.17 da Lei Municipal nº 0634/2006
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/06/2018
Numero da Lei: 15
Status: Retirados
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Título: Retirado conforme ofício GAB 226/2019 de 20/08/2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2019
Numero da Lei: 15
Status: Retirados
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
25/11/2019
Numero da Lei: 15
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a doação de material de construção e o fornecimento de mão de obra a pessoas carentes em situação emergencial de natureza habitacional no âmbito da Secretaria Munic.Assis.Social
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Pedidos de Informações
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
04/11/2019
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Executivo Municipal a formar termo de fomento com a Associação dos Estudantes de São Valério do Sul-AESUL
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 14
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa:
04/11/2019
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
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Título: Regulamenta a concessão de benefícios eventuais na política de assistência social
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
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