Proposições
Título: Altera aLOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito suplementar ao montante de R$ 21.500,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018
Numero da Lei: 042
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul-IPE-Saúde
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018
Numero da Lei: 041
Status: Aprovado
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Título: Altera os incisos I,II e III, do art. 1º da Lei Municipal nº 1.237/2019; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/12/2019
Numero da Lei: 41
Status: Aprovado
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Título: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/12/2018
Numero da Lei: 040
Status: Aprovado
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Título: Altera PPA 2018-2021 Lei nº 1.133/2017;Altera a LDO nº 1.202/2018 para o exercício financeiro de 2019; Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 125.000,00;e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
20/11/2019
Numero da Lei: 039
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 37.370,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
01/10/2018
Numero da Lei: 038
Status: Aprovado
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Título: Institui o sistema de sobreaviso no serviço municipal de saúde; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/11/2019
Numero da Lei: 38
Status: Tramitação
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Título: Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial por SUPERAVIT FINANCEIRO no montante de R$ 5.220,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
14/10/2019
Numero da Lei: 37
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera LOA nº 1.164/2017 para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 12.400,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/12/2000
Numero da Lei: 037
Status: Aprovado
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Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/10/2019
Numero da Lei: 36
Status: Aprovado
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Título: Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/10/2018
Numero da Lei: 036
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/10/2018
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de crédito tributário e de natureza não tributária e autoriza aquisição de área; e dá outras providencias
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
04/11/2019
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Altera o parágrafo 3º da Lei Municipal nº 661/2007
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Rejeitado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018
Numero da Lei: 34
Status: Rejeitado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/09/2019
Numero da Lei: 34
Status: Aprovado
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