Título: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
13/02/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
28/11/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado

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Título: APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
11/04/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado

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Título: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): IVO CAMARGO
Ementa:
14/02/2022
Numero da Lei: 003/2022
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 03/2021
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
03/05/2021
Numero da Lei: 03/2021
Status: Aprovado

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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021; Altera LDO para o exercicio financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1279/2020;Altera LOA nº 1283/2020,para 2021, através de abertura de credito especial de R$ 135.250,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/03/2021
Numero da Lei: 03/2021
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
05/02/2021
Numero da Lei: 03/2021
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipais de são Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Enedir Maria Pes
Ementa:
17/02/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado

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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 03/2020
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.097 de 08 de setembro de 2016

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019
Numero da Lei: 03/2019
Status: Aprovado

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Título: Informações

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
25/03/2019
Numero da Lei: 03/2019
Status: Aprovado

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Título: Proposição

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
18/02/2019
Numero da Lei: 03/2019
Status: Aprovado

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Título: Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 280/2000

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 03/2018
Status: Aprovado

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