Título: Proposição

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
11/02/2019
Numero da Lei: 02/2019
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores, altera o Art. 1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016.

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019
Numero da Lei: 02/2019
Status: Aprovado

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Título: utoriza a celebração de convênio com o IPE Saúde-Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 02/2018
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
31/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
31/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE INDICAÇÃO

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
31/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
21/02/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado

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Título: PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
14/02/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado

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Título: APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÃO

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
14/02/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado

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Título: EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº025/2021

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Emenda Modificativa
Ementa:
10/05/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
31/05/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado

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Título: Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público; e da outras providências

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/02/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação

Tipo:
  • Resposta de Informações
Status:
  • Protocolado
Vereador(a): JAIME DA SILVA
Ementa:
09/04/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Protocolado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
01/02/2021
Numero da Lei: 01/2021
Status: Aprovado

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Título: Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.251, de 08 de novembro de 2019

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/02/2020
Numero da Lei: 01/2020
Status: Aprovado

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