Título: PORTARIA

Tipo:
  • Portarias
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
03/10/2022
Numero da Lei: 345/2022
Status: Aprovado

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Título: DECRETO Nº 106

Tipo:
  • Decretos
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/12/2022
Numero da Lei: 106/2022
Status: Aprovado

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Título: RESOLUÇÃO 094/2022

Tipo:
  • Resolução
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
18/10/2022
Numero da Lei: 094/2022
Status: Aprovado

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Título: RESOLUÇÃO

Tipo:
  • Resolução
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
27/09/2022
Numero da Lei: 093/2022
Status: Aprovado

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Título: RESOLUÇÃO Nº 93/2022

Tipo:
  • Resolução
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
27/09/2022
Numero da Lei: 093/2022
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 051/2021
Status: Aprovado

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Título: Altera PPA 2021,Lei nº 1.133/2017;Altera LDO nº 1.279/2020 para o exercicio financ.de 2021;Altera LOA nº 1.283/2020,para 2021, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00 e dá outra providências

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 050/2021
Status: Aprovado

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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera a LDO para o exercicio financ. de 2021,Lei nº 1.279/2020;Altera LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de crédito especial por redução orçamentária no montante de R$ 220.000,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 049/2021
Status: Aprovado

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Título: Fica o Poder Executivo autorizado a Contratar Temporáriamente por Excepcional Interesse Público e dá outras providências

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 048/2021
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Siduelio Miguel
Ementa:
02/12/2022
Numero da Lei: 047/2022
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar-RPC no âmbito do Município de São Valério do Sul/RS e dá outras providências

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 047/2021
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
02/12/2022
Numero da Lei: 046/2022
Status: Aprovado

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Título: Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 1.190/2018 e dá outras providências

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
28/11/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado

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Título: Altera Capitulo V da Lei Municipal nº 620 de 25 de julho de 2006

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado

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