Proposições
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/07/2018
Numero da Lei: 026
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019
Numero da Lei: 026
Status: Aprovado
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Título: Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei Municipal nº 1.212 de 28 de dezembro de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019
Numero da Lei: 025
Status: Aprovado
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Título: Altera Carga Horária de cargo efetivo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/07/2018
Numero da Lei: 025
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de crédito especial de R$ 100.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/07/2018
Numero da Lei: 024
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/09/2019
Numero da Lei: 024
Status: Aprovado
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Título: Altera a letra "c" do inciso II, do art.33 da Lei Municipal nº 843/2009
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
25/06/2018
Numero da Lei: 023
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/08/2019
Numero da Lei: 23
Status: Aprovado
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Título: Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 572/2005
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/08/2019
Numero da Lei: 022
Status: Aprovado
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Título: Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 1.182 de 10 de maio de 2018
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
25/06/2018
Numero da Lei: 022
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº1.164/217 para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 201.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/06/2018
Numero da Lei: 021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/09/2019
Numero da Lei: 021
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata do PPA 2018-2021;altera a LDO para 2018;altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018, através de aberturade crédito especial de R$ 252.500,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/06/2018
Numero da Lei: 020
Status: Aprovado
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Título: Altera PPA 2018-2021, Lei nº 1.133/2017;Altera a LDO- nº 1.202/2018 para o Exercício Financeiro de 2019; Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019, através de abertura de Crédito Especial no montante de R$ 241.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
05/08/2019
Numero da Lei: 20
Status: Aprovado
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Título: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul,instituído e administrado pela FAMURS,como veículo oficial de publicação dos atos normativos e adm. do Município de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/06/2018
Numero da Lei: 19
Status: Aprovado
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