Proposições
Título: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 051/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera PPA 2021,Lei nº 1.133/2017;Altera LDO nº 1.279/2020 para o exercicio financ.de 2021;Altera LOA nº 1.283/2020,para 2021, através de abertura de crédito especial no montante de R$ 150.000,00 e dá outra providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 050/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera a LDO para o exercicio financ. de 2021,Lei nº 1.279/2020;Altera LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de crédito especial por redução orçamentária no montante de R$ 220.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 049/2021
Status: Aprovado
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Título: Fica o Poder Executivo autorizado a Contratar Temporáriamente por Excepcional Interesse Público e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 048/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre o regime de Previdência Complementar-RPC no âmbito do Município de São Valério do Sul/RS e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 047/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 1.190/2018 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera Capitulo V da Lei Municipal nº 620 de 25 de julho de 2006
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a conceder p uso de bem público para a empresa American Tower T.Torres do Brasil Ltda., e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
23/08/2021
Numero da Lei: 044/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera Lei nº 1.133/2017-PPA 2018-2021;Altera LDO p/o Exerc. Financ. de 2021,Lei Munic. nº 1.279/2020;Altera a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Créd.Espec. por ANULAÇÃO DE DOT. ORÇAMENTÁRIA no montante de R$ 150.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/07/2021
Numero da Lei: 043/2021
Status: Aprovado
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Título: Alterar a LDO para o Excerc.Financ.de 2021, Lei Munic.nº 1.279/2020;Altera a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Crédito Especial nop montante de R$ 230.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/07/2021
Numero da Lei: 042/2021
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
10/12/2021
Numero da Lei: 041/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, par o Programa Pavimenta, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 041/2021
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
19/11/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a cobrança de Cointribuição de Melhorias Decorrentes da Execução de Obras Públicas
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/09/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº1.133/2021-PPA2018/2021;Altera LDO p/o Exercício Financeiro de 2021,Lei nº 1.279/2020;Altera LOA nº 1.283/2020,para 2021,através de aberturo de Crédito por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no montante de R$ 7.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
28/06/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
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