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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação dos Estudantes de São Valério do Sul-AESUL

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2019
Numero da Lei: 06
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providencia

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
19/08/2019
Numero da Lei: 06
Status: Aprovado

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Título: Altera dspositivo do art.1º da Lei Municipal nº 937/2011;Altera inc.V, do art.2º da mesma Lei,Altera o art. 26 da Lei Municipal nº 634/2006 e altera o art. 34 da Lei Municipal nº 666/2007

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/04/2019
Numero da Lei: 05
Status: Aprovado

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Título: Altera a LDO para 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 360.000,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2018
Numero da Lei: 05
Status: Aprovado

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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 36.000,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2018
Numero da Lei: 04
Status: Aprovado

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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
21/02/2019
Numero da Lei: 04
Status: Aprovado

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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CIEE, para a implantação de manutenção de programa de estagiário de estudantes,estabelecendo as normas para o mesmo.

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/02/2018
Numero da Lei: 03
Status: Aprovado

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Título: Altera a LDO nº 1202/2018 para o exercício financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1210/2018 para 2019 através de abertura de crédito Especial R$ 70.000,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
25/02/2019
Numero da Lei: 02
Status: Aprovado

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Título: Altera a PPA 2018/2021, Lei nº 1133/2017;Altera a LDO nº 1151/2017 para o Exercicio Financeiro de 2018, altera a LOA nº 1164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial R$ 156.200,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/03/2018
Numero da Lei: 01
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Rejeitado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
02/12/2019
Numero da Lei: 01
Status: Rejeitado

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Título: Altera a LOA nº 1202/2018 para o Exercício Financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1210/2018 para 2019,através de abertura de crédito Especial de R$ 164.950,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
04/02/2019
Numero da Lei: 01
Status: Aprovado

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Título: Prestação de Contas do Prefeito Municipal Jairo Fernandes do Espirito Santo e Vice-Prefeito Silvio Paulo Kondra do Município de São Valério do Sul ref.Exercício de 2014

Tipo:
  • Projeto de Decreto Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
19/02/2018
Numero da Lei: 01
Status: Aprovado

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