Proposições
Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de Crédito Especial de R$ 50.754,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
14/05/2018
Numero da Lei: 13
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Înformações
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
04/11/2019
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Altera art. 16 na Lei Municipal nº 634/2006
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre os procedimentos para a participação,a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Adm.Pública Municipal, direta e indireta na Lei nº 13.460/2017
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/06/2019
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Alera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de Crédito Especial de R$ 79.281,32
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 011
Status: Aprovado
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Título: Acrescenta ao art. 1º "e Comissão de Processo Seletivo" e o § 4º ao art. 1º na Lei Municipal nº 536/2005
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
17/06/2019
Numero da Lei: 10
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017,para 2018,através de abertura de Crédito Especial de R$ 161.850,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 010
Status: Aprovado
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Título: Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 100.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 09
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
13/05/2019
Numero da Lei: 09
Status: Aprovado
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Título: pedido de providênci
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa:
02/09/2019
Numero da Lei: 09
Status: Aprovado
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Título: pedido de providência
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
02/09/2019
Numero da Lei: 08
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal subsidiar aos produtores de leite a compra de material genético para o melhoramento da bacia leiteira
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/04/2019
Numero da Lei: 08
Status: Aprovado
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Título: Acrescenta Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/04/2018
Numero da Lei: 08
Status: Aprovado
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Título: Altera o art.26 da Lei Municipal nº 634/2006 e art. 34 da Lei Municipal nº 666/2007
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
09/04/2018
Numero da Lei: 07
Status: Aprovado
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Título: Pedido de providencia
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa:
19/08/2019
Numero da Lei: 07
Status: Aprovado
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