Proposições
Título: Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018
Numero da Lei: 033
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com o IEPRO-Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul e protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributários e não tributários do Municipio
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/09/2019
Numero da Lei: 033
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de Gestão Multifuncional(CITEGEM)
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/08/2019
Numero da Lei: 032
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 032
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/09/2019
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº 1.133/2017 que trata sobre o PPA 2018-2021;Altera a LDOpara 2018; Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 20.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2018
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/09/2019
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2018
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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Título: Altera PPA 2018-2021 Lei nº 1.132/2017;Altera a LDO nº 1.202/2018 para o exercício financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1.210/2018 para 2019,através de abertura de crédito especial de R$ 2.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/08/2019
Numero da Lei: 029
Status: Tramitação
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
20/08/2018
Numero da Lei: 029
Status: Aprovado
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Título: Altera o § 1º do art. 67 de Lei Municipal nº 898/2010, dando nova delimitação ao Perímetro Urbano da Sede do Município de São Valério do Sul e altera e inclui incisos do art. 68,definindo o Ordenamento Urbano da Sede do Município
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
29/10/2018
Numero da Lei: 29
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/09/2018
Numero da Lei: 028
Status: Aprovado
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Título: Altera PPA 2018-2020 lei nº 1.133/2017;Altera LDO nº 1.202/2018 para 2019;Altera a LOA nº 1.210/2018, para 2019,através de abertura de crédito especial de R$ 1.200.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/09/2019
Numero da Lei: 028
Status: Aprovado
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Título: Altera a LDO para 2018;Altera a LOA nº 1.164/2017, para 2018, através de abertura de crédito especial de R$ 100.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
13/08/2018
Numero da Lei: 027
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/09/2019
Numero da Lei: 027
Status: Aprovado
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