Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
04/04/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
03/05/2021
Numero da Lei: 14/2021
Status: Aprovado

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Título: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO DO SUL A ADERIR O PROGRAMA NEGOCIA RS,PARA RECEBER IMÓVEL DO ESTADO DO RGS EM PAGAMENTO DE DÉBITO

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado

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Título: Autoriza o Município Receber Área em Doação, e dá outras providências.

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020
Numero da Lei: 14/2020
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa:
15/06/2020
Numero da Lei: 14/2020
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
19/10/2020
Numero da Lei: 14/2020
Status: Aprovado

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Título: Proposição

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Francisco Gomes
Ementa:
25/03/2019
Numero da Lei: 14/2019
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Informação

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
13/11/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
03/04/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado

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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
01/04/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): WANDERLEI DA SILVA
Ementa:
03/05/2021
Numero da Lei: 13/2021
Status: Aprovado

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Título: Cria o Dia Alusivo a Comemoração ao Dia do Índio, institui a Semana do Índio e Decreta Ponto Facultativo no Município de São Valério do Sul

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/04/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
03/08/2020
Numero da Lei: 13/2020
Status: Aprovado

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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o art. 1º da Lei Municipal 1.099 de 08/09/2016, alterado pela Lei Municipal 1.226 de 07/05/2019

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020
Numero da Lei: 13/2020
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Providências

Tipo:
  • Pedido de Providências
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Danilo Gerônimo
Ementa:
08/06/2020
Numero da Lei: 13/2020
Status: Aprovado

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