Proposições
Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
28/06/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: Proposição
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Todos os Vereadores
Ementa:
27/05/2019
Numero da Lei: 26/2019
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Siduelio Miguel
Ementa:
05/06/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
15/06/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Aprovado
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Título: Institui Programa de Recuperação e Incentivo à Regularização Fiscal dos Contribuintes do Município de São Valério do Sul, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
10/05/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): JAIME DA SILVA
Ementa:
14/06/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Proposição
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
20/05/2019
Numero da Lei: 25/2019
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Danilo Gerônimo
Ementa:
29/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
20/06/2022
Numero da Lei: 024/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
14/06/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 20
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/05/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/11/2020
Numero da Lei: 24/2020
Status: Tramitação
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Título: Proposição
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Vergilio Camargo
Ementa:
20/05/2019
Numero da Lei: 24/2019
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
22/05/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): JAIME DA SILVA
Ementa:
23/05/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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