Proposições
Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/11/2020
Numero da Lei: 24/2020
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
24/11/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a Lei nº1135/2017-PPA 2018/2021,Altera a LDO nº para exercicio financeiro 2020,Lei Municipal 1.245/2019;Altera a LOA 1253/2019,para 2020, através de abertura de crédito especial de R$ 70.000,00 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
24/09/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Estabelece normas para licenciamento e fiscalização ambiental no município de São Valério do Sul e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/09/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
09/11/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
03/09/2020
Numero da Lei: 21/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
13/08/2020
Numero da Lei: 20/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Tiago Mattioni
Ementa:
31/08/2020
Numero da Lei: 20/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Município receber área em Doação; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/06/2020
Numero da Lei: 019/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a LDO 2020 Lei Municipal nº 1.245/2019,Altera LOA nº 1.253/2019,para 2020,através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 418.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
24/11/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a LOA nº 1.253/2019,para 2020;através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 300.200,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/05/2020
Numero da Lei: 017/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
16/11/2020
Numero da Lei: 17/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Inês Ribeiro
Ementa:
26/10/2020
Numero da Lei: 16/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
09/11/2020
Numero da Lei: 16/2020
Status: Aprovado
Clique para mais informações