Proposições
Título: Alterar a LDO para o Exercício Financeiro de 2021,Lei Municipal nº 1.279/2020;Alterar LOA nº 1.283/2020, através de abertura de Crédito Especial no Montante de R$ 72.318,42 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
30/04/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): SILVIO PAULO KONDRA
Ementa:
14/06/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a Lei nº1135/2017-PPA 2018/2021,Altera a LDO nº para exercicio financeiro 2020,Lei Municipal 1.245/2019;Altera a LOA 1253/2019,para 2020, através de abertura de crédito especial de R$ 70.000,00 e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
24/09/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
24/11/2020
Numero da Lei: 23/2020
Status: Aprovado
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Título: Proposição
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Enedir Maria Pes
Ementa:
20/05/2019
Numero da Lei: 23/2019
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
22/05/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
01/08/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
22/05/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a Descentralização do Processo de Despesas na Forma que indica e adota outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
04/05/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Estabelece normas para licenciamento e fiscalização ambiental no município de São Valério do Sul e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/09/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Tramitação
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
09/11/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Aprovado
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Título: Proposição
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Egon Ludwig
Ementa:
13/05/2019
Numero da Lei: 22/2019
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providências
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): JAIME DA SILVA
Ementa:
22/05/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): IVONE PREDIGER
Ementa:
23/05/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Estabelece a Política, cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Valério do Sul e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/04/2021
Numero da Lei: 021/2021
Status: Aprovado
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