Proposições
Título: EMENDA 01/2026 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 43/2026
Tipo:
- Emenda Supressiva
Status:
- Aprovado
Autor(a): TIAGO JUNIOR MATTIONI
Ementa:
31/08/2026
Numero da Lei: 001/2026
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO 12/2026
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Autor(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
17/08/2026
Numero da Lei: 012/2026
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Autor(a): TIAGO JUNIOR MATTIONI
Ementa:
10/08/2026
Numero da Lei: 011/2026
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
08/08/2026
Numero da Lei: 042/2026
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
06/08/2026
Numero da Lei: 043/2026
Status: Tramitação
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
03/08/2026
Numero da Lei: 041/2026
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Autor(a): EGON ALOISIO LUDWIG
Ementa:
03/08/2026
Numero da Lei: 012/2026
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Autor(a): ALAIDES MARCOS LACORTE
Ementa:
03/08/2026
Numero da Lei: 011/2026
Status: Aprovado
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Título: EMENDA À LEI ORGÂNICA
Tipo:
- Emenda à Lei Orgânica
Status:
- Aprovado
Autor(a): Inês Ribeiro
Ementa:
03/08/2026
Numero da Lei: 004/2026
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 40/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01
26/06/2026
Numero da Lei: 040/2026
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Autor(a): CASEMIRO MIGUEL
Ementa:
22/06/2026
Numero da Lei: 010/2026
Status: Aprovado
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Autor(a): Inês Ribeiro
Ementa:
15/06/2026
Numero da Lei: 009/2026
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/06/2026
Numero da Lei: 039/2026
Status: Tramitação
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 38/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/06/2026
Numero da Lei: 038/2026
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 37/2026
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Autor(a): Poder Executivo
Ementa:
12/06/2026
Numero da Lei: 037/2026
Status: Tramitação
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