Leis e Decretos
Portaria n. 358, de 08 de janeiro de 2024 / Concede a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário a servidora Rosinete de Lima Lodovich
Tipo:
- Portaria
Número: 358
Ano: 2024
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Portaria n. 357 de 02 de janeiro de 2024 / Convoca a servidora Rosinete de Lima Lodovich
Tipo:
- Portaria
Número: 357
Ano: 2024
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Portaria n. 356, de 04 de janeiro de 2024 / Nomeia Luiz Adalberto Kirch Leonarski para o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul
Tipo:
- Portaria
Número: 356
Ano: 2024
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Portaria n. 355, de 02 de janeiro de 2024 / Remaneja a Servidora Elisandra Kmiecik do cargo de Diretora Geral para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul
Tipo:
- Portaria
Número: 355
Ano: 2024
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Decreto Legislativo n. 115, de 23 de dezembro de 2024 - Estabelece turno único nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul e dá Outras Providências
Tipo:
- Decreto
Número: 115
Ano: 2024
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Decreto Legislativo n. 114, de 29 de outubro de 2024 - Estabelece turno único nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul”, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 114
Ano: 2024
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Decreto Legislativo n. 113, de 28 de maio de 2024 - Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul e dá Outras Providências
Tipo:
- Decreto
Número: 113
Ano: 2024
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Decreto Legislativo n. 112, de 08 de abril de 2024 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 112
Ano: 2024
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Resolução de Mesa 02/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e indenizações de despesas da presidência, vereadores e servidores.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 2
Ano: 2024
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Lei Municipal n. 1.451, de 19 de fevereiro de 2024 - "Exige-se CND municipal para assumir cargo público no âmbito da Administração Municipal de São Valério do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
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Resolução de Mesa 01/2024 - Dispõe sobre o feriado de carnaval e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 1
Ano: 2024
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CONCEDE FERIAS - ELIASE MIGUEL DE SOUZA
Tipo:
- Portaria
Número: 344
Ano: 2022
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CONCEDE FÉRIAS - VANDERLEI STEIGER
Tipo:
- Portaria
Número: 343
Ano: 2022
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CONCEDE FERIAS - ELISANDRA KMIECIK
Tipo:
- Portaria
Número: 342
Ano: 2022
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