Leis e Decretos
Portaria n. 363, de 11 de abril de 2024 / Nomeia Katiuscia da Silva para o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul
Tipo:
- Portaria de Nomeação
Número: 363
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 362, de 14 de março de 2024 - Nomeia Cirlei de Oliveira para o cargo de Assessora de Plenário
Tipo:
- Portaria
Número: 362
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 361, de 01 de março de 2024 - Exonera, à pedido, a Servidora Elisandra Kmiecik
Tipo:
- Portaria
Número: 361
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 360, de 16 de fevereiro de 2024 - Exonera o Servidor Jonilson Pelim
Tipo:
- Portaria
Número: 360
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria N. 359, de 25 de janeiro de 2024 - Convoca o Servidor Vanderlei Steiger
Tipo:
- Portaria
Número: 359
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 358, de 08 de janeiro de 2024 / Concede a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário a servidora Rosinete de Lima Lodovich
Tipo:
- Portaria
Número: 358
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 357 de 02 de janeiro de 2024 / Convoca a servidora Rosinete de Lima Lodovich
Tipo:
- Portaria
Número: 357
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 356, de 04 de janeiro de 2024 / Nomeia Luiz Adalberto Kirch Leonarski para o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul
Tipo:
- Portaria
Número: 356
Ano: 2024
Clique para mais informações
Portaria n. 355, de 02 de janeiro de 2024 / Remaneja a Servidora Elisandra Kmiecik do cargo de Diretora Geral para o Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul
Tipo:
- Portaria
Número: 355
Ano: 2024
Clique para mais informações
Decreto Legislativo n. 112, de 08 de abril de 2024 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 112
Ano: 2024
Clique para mais informações
Resolução de Mesa 02/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias e indenizações de despesas da presidência, vereadores e servidores.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 2
Ano: 2024
Clique para mais informações
Resolução de Mesa 01/2024 - Dispõe sobre o feriado de carnaval e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 1
Ano: 2024
Clique para mais informações
Lei Municipal n. 1.451, de 19 de fevereiro de 2024 - "Exige-se CND municipal para assumir cargo público no âmbito da Administração Municipal de São Valério do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2024
Clique para mais informações