Poder Legislativo
Poder Legislativo
Partido:
Data de Publicação: 30/07/2019 15:20:00
Descrição
Título: DECRETO Nº 106
- Tipo: Decretos
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 106/2022
Clique para mais informações
Título: Alterar a LDO para o Excerc.Financ.de 2021, Lei Munic.nº 1.279/2020;Altera a LOA nº 1.283/2020, para 2021, através de abertura de Crédito Especial nop montante de R$ 230.000,00
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042/2021
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito municipais de são Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 03/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de São Valério do Sul para a Legislação 2021 a 2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 05/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais de São Valério do Sul para a legislação 2021 a 2024
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
17/08/2020 00:00:00
Numero da Lei: 04/2020
Clique para mais informações
Título: Altera o Art.24 da Lei Municipal 280/2000
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 01/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores. altera o Art.1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
08/05/2020 00:00:00
Numero da Lei: 02/2020
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.099 de 08 de setembro de 2016
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 04/2019
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.097 de 08 de setembro de 2016
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
06/05/2019 00:00:00
Numero da Lei: 03/2019
Clique para mais informações
Título: Altera o Artigo 24 da Lei Municipal nº 280/2000
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 01/2019
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores, altera o Art. 1º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016.
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/04/2019 00:00:00
Numero da Lei: 02/2019
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre Concessão de Ponto Fcultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São Valério do Sul/RS no dia do Índio
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/10/2018 00:00:00
Numero da Lei: 07/2018
Clique para mais informações
Título: Dá denominação ao Auditório junto a Secretaria Municipal d Saúde do Município de São Valério do Sul
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 05/2018
Clique para mais informações
Título: Denomina o nome do Parque Municipal de Eventos de São Valério do Sul
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018 00:00:00
Numero da Lei: 04/2018
Clique para mais informações
Título: Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 280/2000
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 03/2018
Clique para mais informações
Título: utoriza a celebração de convênio com o IPE Saúde-Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018 00:00:00
Numero da Lei: 02/2018
Clique para mais informações
Título: Prestação de Contas do Prefeito Municipal Jairo Fernandes do Espirito Santo e Vice-Prefeito Silvio Paulo Kondra do Município de São Valério do Sul ref.Exercício de 2014
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
19/02/2018 00:00:00
Numero da Lei: 01
Clique para mais informações