Decretos
Cancela de Forma Excepcional a Sessão Ordinária do dia 17/05/2021
Tipo:
- Decreto
Número: 98
Ano: 2021
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Estabelece o final do turno único nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do sul
Tipo:
- Decreto
Número: 97
Ano: 2021
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Estabelece horário reduzido junto a Câmara Municipal de Vereadores
Tipo:
- Decreto
Número: 96
Ano: 2021
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Estabelece horário reduzido junto a Câmara Municipal de Vereadores
Tipo:
- Decreto
Número: 95
Ano: 2021
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ESTABELECE HORÁRIO REDUZIDO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Tipo:
- Decreto
Número: 94
Ano: 2021
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CANCELA DE FORMA EXCEPCIONAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/03/2021
Tipo:
- Decreto
Número: 93
Ano: 2021
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Estabelece expediente interno junto a Câmara Municipal de Vereadores
Tipo:
- Decreto
Número: 92
Ano: 2021
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ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Tipo:
- Decreto
Número: 91
Ano: 2021
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Dispõe o funcionamento das repartições públicas em razão das medidas de prevenção ao contágio do novo corona vírus(COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul.
Tipo:
- Decreto
Número: 90
Ano: 2020
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Estabelece Turno Único de Trabalho nas Repartições Públicas da Câmara Municipal de São Valério do Sul; e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 89
Ano: 2020
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Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Valério do Sul
Tipo:
- Decreto
Número: 88
Ano: 2020
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Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores, altera o Art. 1º, inciso I e II da Lei Municipal nº 1.098 de 08 de setembro de 2016
Tipo:
- Decreto
Número: 87
Ano: 2020
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Altera o Art. 24 da Lei Municipal nº 280/2000
Tipo:
- Decreto
Número: 86
Ano: 2020
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Estabelece expediente interno junto a Câmara Municipal de Vereadores
Tipo:
- Decreto
Número: 85
Ano: 2020
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Fixa de forma excepcional diretrizes e normas de acesso ao espaço da Câmara Municipal de Vereadores
Tipo:
- Decreto
Número: 84
Ano: 2020
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