Proposições
Título: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Valério do Sul para o Exercício Financeiro de 2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
16/11/2020
Numero da Lei: 24/2020
Status: Tramitação
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Título: Estabelece normas para licenciamento e fiscalização ambiental no município de São Valério do Sul e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/09/2020
Numero da Lei: 22/2020
Status: Tramitação
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Título: Institui o sistema de sobreaviso no serviço municipal de saúde; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
11/11/2019
Numero da Lei: 38
Status: Tramitação
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Título: Altera PPA 2018-2021 Lei nº 1.132/2017;Altera a LDO nº 1.202/2018 para o exercício financeiro de 2019;Altera a LOA nº 1.210/2018 para 2019,através de abertura de crédito especial de R$ 2.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
26/08/2019
Numero da Lei: 029
Status: Tramitação
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