Título: Dispõe sobre Concessão de Ponto Fcultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de São Valério do Sul/RS no dia do Índio

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
29/10/2018
Numero da Lei: 07/2018
Status: Aprovado

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Título: Dá denominação ao Auditório junto a Secretaria Municipal d Saúde do Município de São Valério do Sul

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 05/2018
Status: Aprovado

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Título: Denomina o nome do Parque Municipal de Eventos de São Valério do Sul

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
27/08/2018
Numero da Lei: 04/2018
Status: Aprovado

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Título: Altera o art. 24 da Lei Municipal nº 280/2000

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 03/2018
Status: Aprovado

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Título: utoriza a celebração de convênio com o IPE Saúde-Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
02/05/2018
Numero da Lei: 02/2018
Status: Aprovado

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